A Fundação Cultural de Brusque anuncia a divulgação do resultado da fase de habilitação dos Editais da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, sendo este o resultado final dos editais da PNAB. A lista com os proponentes contemplados em cada um dos Editais da PNAB em Brusque já está disponível no site https://www.fcbrusque.sc.gov.br/pnab/
A etapa de habilitação consiste na análise documental dos proponentes classificados na etapa de avaliação, garantindo que todos os requisitos exigidos nos editais foram cumpridos. Os projetos habilitados seguem para a próxima fase do processo, enquanto os proponentes inabilitados têm um prazo para interposição de recursos, conforme previsto nos editais.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08
de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.. Em Brusque, a Fundação Cultural coordena a execução dos recursos, garantindo transparência e acessibilidade aos fazedores de cultura do município.
Para dúvidas e orientações, a equipe da Fundação Cultural de Brusque está à disposição por meio dos canais oficiais informados nos editais.