COMUNICADO À IMPRENSA

Fundação Cultural de Brusque retifica Resultado Preliminar do Edital 003/2023 – Audiovisual e Edital 004/2023 Demais Áreas

A Fundação Cultural de Brusque, em conjunto com a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA), anuncia a retificação do resultado preliminar na análise de mérito dos projetos referentes ao Edital 003/2023 – Audiovisuais e Edital 004/2023 Demais Áreas. A retificação ocorre em resposta a um recurso interposto por um proponente participante, deferido pela COA.

A retificação se faz necessária devido à não consideração, no resultado anterior, de alguns itens fundamentais do edital (Edital 003/2023 e Edital 004/2023), especificamente:

5.2 – Os agentes culturais concorrerão simultaneamente às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, bem como às vagas destinadas à ampla concorrência. A seleção ocorrerá com base na nota ou classificação no processo seletivo.

5.3 – Agentes culturais negros (pretos e pardos) e indígenas que optarem por concorrer às cotas e atingirem nota suficiente para classificação nas vagas da ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas às cotas. A vaga da cota será direcionada ao próximo colocado que optou por essa modalidade.

5.4 – Em caso de desistência de optantes aprovados nas cotas, a vaga não preenchida deverá ser ocupada por pessoa que concorreu às cotas, de acordo com a ordem de classificação.

5.5 – Se não houver propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, as vagas restantes deverão ser destinadas inicialmente para a outra categoria de cotas.

5.6 – Caso não haja outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas serão direcionadas para a ampla concorrência, seguindo a ordem de classificação.

De acordo com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo o município poderá utilizar o valor remanescente dos editais bem como dos rendimentos das contas bancárias com os recursos da Lei Paulo Gustavo para possível suplementação de projetos selecionados. Por este motivo a Fundação Cultural de Brusque poderá ainda contemplar outros projetos classificados após o cálculo correto destes valores. Estas informações serão publicadas no site oficial da Fundação Cultural de Brusque em: https://www.fcbrusque.sc.gov.br/edital/editais-lei-paulo-gustavo-brusque/

E-mail para enviar interposição de recurso motivado: administrativo@fcbrusque.sc.gov.br



A Fundação Cultural de Brusque, ao efetuar as correções, reafirma seu compromisso com a transparência e justiça na avaliação dos projetos. O novo resultado reflete a consideração adequada dos critérios estabelecidos no edital, promovendo uma distribuição justa dos recursos remanescentes. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Fundação Cultural de Brusque.