Conforme previsto no Edital 03/2023. Esta etapa teve como objetivo verificar a veracidade dos documentos apresentados pelos proponentes e garantir o cumprimento das disposições estabelecidas no edital.

Considerando o item 3.2 do referido edital, ressalta-se que a inscrição no prêmio implicou na prévia e integral ciência e concordância do proponente com todas as disposições estabelecidas, sendo de total responsabilidade do proponente a veracidade dos documentos fornecidos. É importante ressaltar também que os proponentes foram devidamente informados, durante o processo de inscrição, das penalidades previstas na Lei 14.133/2021.

A Comissão de Análise procedeu com a avaliação criteriosa de cada projeto inscrito, considerando todos os requisitos estabelecidos no edital. Como resultado final da etapa de habilitação, foram identificados os projetos culturais habilitados e inabilitados para prosseguirem para a próxima fase do processo seletivo.

Os resultados dos recursos interpostos por cada proponente, juntamente com o parecer descritivo da Comissão de Análise, serão enviados por e-mail até o dia 27/03/2024, conforme previsto no edital.

A Fundação Cultural de Brusque reitera seu compromisso com a transparência e a lisura do processo de seleção, buscando promover o reconhecimento e apoio aos talentos da cultura local.